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NORTE 2020

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  • NORTE-08-5266-FSE-000101 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar – Scholl4All

    Custo total Elegível: 592 126,00€
    Comparticipação FSE: 503 307,10€

    O Scholl4All - Ponte de Lima no contexto do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar - PIICIE - "Alto Minho – School 4All" tem por objetivo estratégico contribuir para prosseguir as principais metas definidas na Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial "Alto Minho 2020" no domínio do combate à retenção e ao abandono escolar, evoluindo positivamente na taxa de retenção e abandono escolar no sentido de manter um patamar inferior às médias da região do Norte e do País, nomeadamente, através de uma ação centrada prioritariamente na comunidade, desenvolvida em paralelo/articulação com as restantes ações orientadas para o mesmo fim enquadradas no PO Norte 2020, no POCH e noutros instrumentos disponíveis.

    Ao concentrar-se no reforço dos fatores e recursos complementares ao serviço de promoção do sucesso escolar, a Operação centra-se, desta forma, no campo em que as externalidades sociais, familiares, culturais ou motivacionais determinam e potenciam o trabalho efetivo das escolas, focalizando-se, assim, numa das três grandes áreas de ação na política promotora do sucesso escolar previstas no PNPSE, a saber, nos "fatores complementares e de reforço do sucesso escolar".

    Em termos de operacionalização, terá por Objetivo Específico:

    "OE.2- Dinamização de ações específicas de base local de promoção de combate ao abandono e insucesso escolar orientadas para as características, recursos e/ou problemáticas específicos e distintivos de escala municipal."

    Ficha de projeto

  • NORTE-02-0853-FEDER-037574 – Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas

    Custo total Elegível: 3 974 873,67€
    Comparticipação FEDER: 1 500 000,00€

    O Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas cuja expansão e beneficiação são objeto da presente Operação, é único no país, e localiza-se no Monte de Antelas, na proximidade das áreas de extração, não conseguindo de momento dar resposta às necessidades de instalação de novas empresas. O Polo Industrial, da forma como atualmente se apresenta, tem uma área de 9,4 ha, num total de 6 lotes. Destes 8 lote, 1 destina-se à colocação de equipamentos comuns, neste caso em concreto um Ecocentro da responsabilidade do Município, 3 estão livres e 4 encontram-se ocupados com empresas já instaladas, o que representa uma taxa de ocupação de cerca de 83% se tivermos em conta a área de implantação dos 8 lotes existentes e a área de implantação dos lotes ocupados.

    Do estrangulamento existente resulta a necessidade de ampliação de algumas das empresa já instaladas, bem como, o interesse demonstrados por um conjunto significativo de empresas na sua instalação urgente no Polo do Granito e em consonância com os objetivos da criação desta área de acolhimento empresarial e a toda a estratégia que se pretende promover inerente ao desenvolvimento e sustentabilidade do sector, mostra-se urgente e inadiável avançar a sua beneficiação e a expansão. A área de expansão, num total de 14 ha, implicará a criação de mais 22 lotes, dos quais 2 serão destinados à localização de equipamentos e infraestruturas de utilização coletiva nomeadamente uma ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais) e outro destinado a comércios/serviços. Os lotes variam entre os 1.000 e os 12.000 m2.

    Ficha de projeto

  • NORTE-04-2316-FEDER-000278 – PARU.PTL.23 –Requalificação do Espaço Público Envolvente à Escola Secundária de Ponte de Lima

    Custo total Elegível: 364 033,00€
    Comparticipação FEDER: 295 360,04€

    A proposta de intervenção passa pela remoção da generalidade dos atuais materiais de revestimento dos pavimentos e posterior pavimentação através da reposição de alguns desses materiais ou aplicação de materiais novos com o objetivo de criar melhores condições de circulação pedonal e automóvel, de vivência e usufruto pela população e visitantes. Destaca-se relativamente ao espaço público em causa, no qual existe um conjunto considerável de estabelecimentos comerciais, restauração e serviços, o facto de servir quer a Escola Secundária de Ponte de Lima (recentemente intervencionada pela Parque Escolar) quer a EB 2,3 António Feijó (objeto de Beneficiação por parte do Município de Ponte de Lima) em pleno centro da Vila de Ponte de Lima, sendo por isso uma das principais preocupações da solução preconizada a criação de condições de segurança e vivência de qualidade para este público especifico.

    Ficha de projeto

  • NORTE-04-2114-FEDER-000227 – Da Serra d’Arga à Foz do Âncora

    Custo total Elegível: 348 735,75 €
    Comparticipação FEDER: 296 425,39€

    A operação “DA SERRA D’ARGA À FOZ DO ÂNCORA” resulta de uma parceria entre os Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima, cujo âmbito territorial incidirá sobre o SIC PTCON0039A. A operação tem como objetivo atualizar o conhecimento sobre o território nas suas diferentes variáveis – paisagem, flora, fauna, geologia, património cultural e imaterial, serviços dos ecossistemas, dinâmica turística e socio económica no conjunto do território gerido localmente pelos três Municípios. Promover turisticamente (turismo de natureza) o território e divulgar os seus valores naturais, culturais e paisagísticos; Promover a interpretação dos trilhos existentes no território, divulgando os valores florísticos, faunísticos, geológicos, paisagísticos e imateriais; Utilizar as tecnologias de informação para aumentar a visibilidade do território e da Região Norte e do seu património natural junto dos visitantes e nos mercados nacionais e internacionais; Desenvolver um Plano de Comunicação, que inclui a organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação do património natural da Serra d’Arga e programas e ações estratégicos de desenvolvimento do turismo de natureza.

    Ficha de projeto

  • NORTE-03-1406-FEDER-000062 – Ciclovia e Vias Pedomais de Acesso à Zona Urbana de Ponte de Lima

    Custo total Elegível: 1 430 034,76€
    Comparticipação FEDER: 907 346,10€

    Pretende-se executar num conjunto de vias de circulação que integram a rede viária da zona urbana consolidada definindo-se zonas de circulação de modo a criar um circuito urbano ciclável com cerca de 7km de extensão e largura média de 2,50m a integrar na rede viária existente concretizando medidas que contribuem ativamente para a redução efetiva do consumo energético a par da criação de condições de maior segurança para a circulação de pessoas e bicicletas.

    Ficha de projeto

  • NORTE-04-2114-FEDER-000050 – Centro de Interpretação do Território

    Custo total Elegível: 159 123,16€
    Comparticipação FEDER: 135 254,69€

    A criação do Centro de Interpretação do Território, através da revitalização e refuncionalização do edifício do antigo do Museu Rural, situado no Centro Histórico de Ponte de Lima, tem como objetivo principal a inventariação, salvaguarda e divulgação do património rural e paisagístico da região na estreita relação com os costumes e tradições das suas gentes, no contexto mais alargado da fundamental preservação do Património Cultural Imaterial, rujo risco de perda é eminente. O Centro de Interpretação do Território encontrará neste cenário um enquadramento ideal dando um contributo para a promoção e divulgação do património cultural imaterial, reforçando a atratividade da rede e das itinerâncias culturais existentes na região.

    O projeto irá promover o desenvolvimento da economia local através das parcerias com associações, produtores e empresas locais no sentido da promoção articulada de novas dinâmicas ao nível das atividades e experiências de descoberta do património cultural, paisagístico e rural da região.

    Ficha de projeto

  • NORTE-08-5673-FEDER-000040 – Beneficiação da Escola Básica da Correlhã

    Custo total Elegível: 198 894,00€

    Comparticipação FEDER: 169 059,90€

    A Escola Básica da Correlhã configura-se num estabelecimento (Escola Básica Integrada) com duas valências distinta e autónomas em termos de ocupação física do espaço/edifício, uma relativa ao Pré-Escolar e 1.ª Ciclo, que foi construído e financiado pelo QCA III e que não será por isso objeto de intervenção da presente Operação, e a outra que diz respeito ao 2.º e 3.ª Ciclo de construção mais antiga que data do ano 2000 e necessita agora de uma urgente beneficiação pois até à data nunca foi intervencionada, sendo este o objeto desta operação.

    A intervenção pretende colmatar alguns problemas graves derivados da idade desta construção, que pela função a que se destina tem um uso intensivo, e também pela necessidade de substituição de alguns materiais que presentemente já não satisfazem as exigências de funcionamento. Um dos aspetos principais da substituição de materiais prende-se com a substituição das coberturas em placas de fibrocimento cujo material inclui o amianto. Prevê-se a nível geral, em todos os blocos a reparação de fissuras e pintura das paredes interiores e exteriores que se encontram bastante degradadas. Não se prevê desta forma a sua ampliação, mas sim apenas a sua urgente beneficiação/requalificação tendo em conta o seu grau de degradação elevado. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.

    Ficha de projeto

  • NORTE-08-5673-FEDER-000041 – Beneficiação da Escola Básica do Freixo

    Custo total Elegível: 178 058,00€

    Comparticipação FEDER: 151 349,98€

    A Escola Básica do Freixo configura-se num estabelecimento (Escola Básica Integrada) com duas valências distinta e autónomas em termos de ocupação física do espaço/edifício, uma relativa ao Pré-Escolar e 1.ª Ciclo, que foi construído e financiado pelo QCA III e que não será por isso objeto de intervenção da presente Operação, e a outra que diz respeito ao 2.º e 3.ª Ciclo de construção mais antiga que data do ano 1991 e necessita agora de uma urgente beneficiação pois até à data nunca foi intervencionada, sendo este o objeto desta operação.

    A intervenção pretende colmatar alguns problemas graves derivados da idade desta construção, que pela função a que se destina tem um uso intensivo, e também pela necessidade de substituição de alguns materiais que presentemente já não satisfazem as exigências de funcionamento. Um dos aspetos principais da substituição de materiais prende-se com a substituição das coberturas em placas de fibrocimento cujo material inclui o amianto. Prevê-se a nível geral, em todos os blocos a reparação de fissuras e pintura das paredes interiores e exteriores que se encontram bastante degradadas. Não se prevê desta forma a sua ampliação, mas sim apenas a sua urgente beneficiação/requalificação tendo em conta o seu grau de degradação elevado. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.

    Ficha de projeto

  • NORTE-08-5673-FEDER-000042 – Beneficiação da Escola Básica e Secundária de Arcozelo

    Custo total Elegível: 107 375,85€

    Comparticipação FEDER: 91 269,47€

    Serão realizadas no âmbito da presente Operação obras de beneficiação da Escola Básica e Secundária de Arcozelo, onde funcionam em simultâneo o 2.º e 3.º Ciclos e o Ensino Secundário. Ou seja, não há uma separação física do espaço utilizado pelos alunos destes diferentes níveis de ensino cuja construção data de 1995 e necessita agora de uma urgente beneficiação, pois a intervenção a que esteve recentemente sujeita apenas contemplou a substituição das placas de fibrocimento.

    A intervenção que se propõe pretende colmatar alguns problemas graves derivados da idade desta construção, que data de 1995, que pela função a que se destina tem um uso intensivo, e também pela necessidade de substituição de alguns materiais que presentemente já não satisfazem as exigências de funcionamento. Esta escola já foi objeto de substituição de todas as coberturas em placas de fibrocimento, sendo este um assunto já resolvido e que não faz parte da presente intervenção. Prevê-se a nível geral a reparação de fissuras e pintura das paredes interiores e exteriores que se encontram bastante degradadas, bem como a substituição de estores e portas. Não se prevê desta forma a sua ampliação, mas sim apenas a sua urgente beneficiação/requalificação tendo em conta o seu grau de degradação elevado. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.

    Ficha de projeto

  • NORTE-08-5673-FEDER-000043 – Beneficiação da Escola Básica António Feijó

    Custo total Elegível: 400 246,58€

    Comparticipação FEDER: 340 209,59€

    A presente Operação irá promover a beneficiação da Escola Básica António Feijó onde funcionam exclusivamente o 2.º e 3.º Ciclos. Esta escola foi construída em 1982 e necessita agora de uma urgente beneficiação, pois a intervenção a que esteve recentemente sujeito apenas contemplou a substituição das placas de fibrocimento, tendo a mesma sido financiada pelo QREN através do ON2- O Novo Norte (NORTE-10-0144-FEDER-000645 - OBRAS BENEFICIAÇÃO DA EB 2 3 ANTÓNIO FEIJÓ (COBERTURAS).

    A intervenção que se propõe pretende colmatar alguns problemas graves derivados da idade desta construção, que pela função a que se destina tem um uso intensivo, e também pela necessidade de substituição de alguns materiais que presentemente já não satisfazem as exigências de funcionamento. Esta escola já foi objeto de substituição de todas as coberturas em placas de fibrocimento, sendo este um assunto já resolvido e que não faz parte da presente intervenção. Prevê-se a nível geral, em todos os blocos a reparação de fissuras e pintura das paredes interiores e exteriores que se encontram bastante degradadas, substituição de pavimentos, lavatórios e paredes das casas de banho, substituição de estores e vão (vidro duplo) entre outros. Prevê-se uma intervenção no Pavilhão gimnodesportivo e respetivos balneários com pintura geral das paredes interiores e exteriores. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.

    Ficha de projeto

  • NORTE-09-0550-FEDER-000042 – E-GOV Alto Minho 2020: Município de Ponte de Lima

    Custo total Elegível: 287 020,33€

    Comparticipação FEDER: 243 967,28€

    A presente candidatura designada EGOV Alto Minho 2020: Município de Ponte de Lima apresenta como objetivo geral a disponibilização de serviços públicos eletrónicos, aos cidadãos e às empresas, através de várias plataformas, de uma forma eficaz, eficiente e segura, tendo como base a reengenharia dos processos, simplificação e sua desmaterialização e interoperabilidade dos sistemas.

    Ficha de projeto

  • NORTE-04-2316-FEDER-000037 – PARU.PTL.01 – Requalificação da Rua Conde de Bertiandos e Ponte de Crasto

    Custo total Elegível: 852 892,22€

    Comparticipação FEDER: 724 958,39€

    A Operação em causa, PARU.PTL.01 - Requalificação da Rua Conde de Bertiandos tem enquadramento no PARU de Ponte de Lima (NORTE-16_2016-10-027), e respetivo Quadro de Compromissos aprovado. Através da requalificação da Rua Conde de Bertiandos pretende-se dar continuidade ao processo de reabilitação e regeneração urbana que vem sendo implementado na vila de Ponte de Lima nos últimos anos, por forma a garantir uma visão de conjunto cuidada, qualificada e de linguagem similar, que se coadune com as atuais necessidades da população. Esta intervenção ao nível do espaço público preconiza espaços de circulação pedonal contínuos e zonas de estadia funcionais, corretamente articulados com a malha urbana, garantindo uma melhor articulação entre a função de circulação rodoviária e a função de circulação pedonal e de lazer, bem como a inclusão de infraestruturas de iluminação pública e de mobiliário urbano. Por outro lado, um espaço público qualificado permitirá garantir um maior apoio às funções presentes e/ou que se pretende que venham a ser implementadas no edificado confinante. Dos serviços existentes destacam-se os seguintes: Hospital Conde de Bertiandos, Centro de Saúde de Ponte de Lima, Serviço de Finanças de Ponte de Lima, Universidade Fernando Pessoa e a Adega Cooperativa de Ponte de Lima.

    Ficha de projeto

  • NORTE-04-2316-FEDER-000037 – PARU.PTL.02 – Requalificação do Espaço Público Envolvente à Expolima

    Custo total Elegível: 1 149 780,72€

    Comparticipação FEDER: 977 313,61€

    Requalificação do espaço público envolvente à Expolima (espaço de Feiras e Eventos que está a ser atualmente beneficiado e ampliado) através da sua reorganização espacial. Definição de novos alinhamentos das áreas pedonais de circulação e estadia, que serão mais amplas e generosas do que as atualmente existentes, dando uma resposta mas eficaz em alturas de feiras e das demais atividades aqui desenvolvidas que atraem grande fluxo de pessoas e melhoria da articulação entre a função de circulação rodoviária e a função de circulação pedonal e de lazer, bem como a inclusão de infraestruturas de iluminação pública e de mobiliário urbano.

    Ficha de projeto

  • NORTE-04-2316-FEDER-000033 – PARU.PTL.03 – Requalificação das Ruas do Centro Histórico de Arcozelo

    Custo total Elegível: 1 324 046,95€

    Comparticipação FEDER: 1 125 439,90€

    Muito embora tenham ocorrido algumas intervenções recentes de reabilitação de edificado no centro histórico de Arcozelo, localizado em Além-da-Ponte, o mesmo não aconteceu com o espaço público, que apresenta atualmente bastantes debilidades. Por forma a garantir uma intervenção integrada, bem como a preconizar uma abordagem de reabilitação urbana que não se centre exclusivamente na margem esquerda do rio Lima, pretende-se requalificar as Ruas do Centro Histórico de Arcozelo. Cumulativamente, esta intervenção de reabilitação permitirá que o Município prossiga com a intervenção levada a cabo na Praça da Alegria, porta de entrada na margem direita/Arcozelo para quem atravessa a Ponte Velha. A intervenção em causa está associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente, são exemplo as várias intervenções efetuadas ao nível do edificado privado (8 nos últimos 5 anos), bem como, daquelas que se irão concretizar brevemente (das quais 4 já têm processo de obras iniciado). Ao nível das intervenções recentemente realizadas pelo Município destacam-se a recuperação e refuncionalização de dois imóveis existentes, da sua propriedade, em projetos financiados pelo QREN Largo Hotel Além da Ponte - Casa n.º 9 (NORTE-10-0241-FEDER-000194) e Largo Hotel Além da Ponte - Casa n.º 24 (NORTE-10-0241-FEDER-000193) que em conjunto com o Albergue de Peregrinos do Caminho de Santiago, o Museu do Brinquedo Português e algumas recentes unidades de comércio e restauração contribuíram em larga medida para a dinamização socioeconómica do Centro Histórico de Arcozelo.

    Ficha de projeto

  • NORTE-08-5673-FEDER-000032 – PARU.PTL.04 – Requalificação da Rua do Arrabalde de S. João de Fora

    Custo total Elegível: 509 208,53€

    Comparticipação FEDER: 432 827,07€

    Esta intervenção ao nível do espaço público garantirá espaços de circulação pedonal contínuos e com perfil mais desafogado e zonas de estadia funcionais, tornando-o mais atrativo para o peão e permitindo, deste modo, apoiar devidamente as funções presentes e/ou que se pretende que venham a ser implementadas no edificado confinante, enfatizando a função comercial e de serviços já patente atualmente e assumindo-se como enquadramento qualificado de alguns imóveis de interesse público, tal como a Casa Garrida e a Casa de Nossa Senhora da Aurora, esta última foi recentemente objeto de obras de beneficiação. Importa também garantir uma melhor articulação entre a função de circulação rodoviária e a função de circulação pedonal e de lazer, bem como a inclusão de infraestruturas de iluminação pública e de mobiliário urbano.

    Ficha de projeto

  • NORTE-04-2316-FEDER-0000129 – PARU.PTL.05 – Requalificação da Zona Urbana de S. Gonçalo

    Custo total Elegível: 400 049,25€

    Comparticipação FEDER: 340 041,86€

    Muito embora tenham ocorrido algumas intervenções recentes de reabilitação de edificado no centro histórico de Arcozelo, localizado em Além-da-Ponte, o mesmo não aconteceu com o espaço público envolvente de transição para a zona Urbana em expansão, que apresenta atualmente bastantes debilidades. Por forma a garantir uma intervenção integrada, bem como a preconizar uma abordagem de reabilitação urbana que não se centre exclusivamente na margem esquerda do rio Lima, pretende-se requalificar toda esta zona urbana, designada de S. Gonçalo.

    Com esta intervenção, o município está a contribuir para a prossecução do processo de reabilitação e regeneração urbana que vem sendo implementado na vila de Ponte de Lima e na vila de Arcozelo nos últimos anos e que teve continuidade nas ações/operações aprovadas e em execução no âmbito do PARU de Ponte de Lima.

    A intervenção em causa está associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente, são exemplo as intervenções efetuadas ao nível do edificado existente (5 nos últimos 5 anos), bem como, daquelas que se irão concretizar brevemente. Ao nível das intervenções recentemente realizadas pelo Município destaca-se a recuperação e refuncionalização da Escola Primária de Arcozelo atualmente cedida à Associação dos Amigos da Pessoa Especial Limiana para funcionamento das suas diferentes valências.

    Ficha de Projecto